Após quatro anos na modalidade de programa-piloto, o exame prioritário “Patentes Verdes” passou a ser um serviço permanente do INPI, desde o dia 6 de dezembro, devido aos bons resultados alcançados. Dos 480 pedidos que deram entrada durante a vigência do programa-piloto, 325 foram considerados aptos, sendo 112 pedidos deferidos e 115 indeferidos, até setembro de 2016. O tempo máximo dessas decisões foi de cerca de dois anos.

A Resolução nº 175/2016, que disciplina o exame, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2396, de 06/12/2016. Ela traz também a listagem dessas tecnologias verdes, baseada no inventário publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O exame prioritário "Patentes Verdes" tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais a partir do aceleramento dos exames de pedidos relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Ele também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no País.

Acesse aqui todas as informações sobre o "Patentes Verdes".

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/Patentes%20Verdes/view

Resolução nº 175/2016